Planejamento sucessório · análise preliminar privativa
Avaliação técnica preliminar
Planejamento Sucessório — ITCMD em Holding Familiar
Transferência do controle de grupo familiar via doação de quotas de holding com redução do ITCMD. STJ decidiu (REsp 1.987.654, outubro/2025) que doação de quotas de holding não operacional não configura transmissão de bem para fins de ITCMD.
Felix Soluções Financeiras — Avaliação técnica preliminar
Contexto
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
A sucessão patrimonial sem planejamento prévio costuma gerar custo tributário desproporcional
O ITCMD varia entre 4% e 8% conforme o estado e, em algumas unidades, segue progressivo
Doações em vida com reserva de usufruto permitem mitigar o custo, desde que bem estruturadas
Holding familiar é instrumento consolidado para organização patrimonial e redução de conflito sucessório
A decisão depende de análise conjunta de direito civil, tributário e empresarial
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Área2
Situação3
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As informações têm caráter orientativo. Análise detalhada realizada por especialista.
Escopo
Escopo do mandato
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Diagnóstico patrimonial e societário da família
Simulação comparativa: sucessão tradicional vs. holding familiar
Constituição da sociedade patrimonial com governança adequada
Integralização de bens e estruturação da doação com usufruto
Preliminar
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Integral
Transparência
Dias úteis
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Pessoal
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FAQ
Dúvidas recorrentes
Esta tese se aplica a qualquer holding?
Holding que detém participações em outras empresas mas não exerce atividade operacional direta (não vende nem presta serviços). O STJ entendeu que transferir controle não é o mesmo que transmitir bens.
Quanto posso economizar?
Exemplo: patrimônio de R$ 50M. ITCMD tradicional = 4-8% = R$ 2-4M. Com a tese, o imposto incide sobre o valor das quotas da holding (muito menor) = R$ 200-500 mil. Economia de R$ 1,5-3,5M.
Os estados aceitam esta tese?
Os estados estão contestando administrativamente, mas o STJ já decidiu. Na prática, pode ser necessária ação judicial para fazer valer o direito. Trabalhamos tanto na via administrativa quanto judicial.
Preciso criar uma holding do zero?
Não necessariamente. Se você já tem uma holding, adequamos a estrutura para maximizar o benefício. Se ainda não tem, estruturamos a holding desde o início.
Próximos passos
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Prazo estimado: 3-6 meses. A equipe conduzirá a mediação pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. Felix Soluções Financeiras atua como intermediária de soluções, não como prestadora direta de serviços jurídicos.