Redução de Encargos Tributários Federais
Quitação de dívidas tributárias federais com descontos de até 50% sobre encargos, multas e juros — via mecanismos de transação especial para contribuintes com dívidas acima de R$ 1 milhão.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Débitos tributários de grande porte acumulam encargos acessórios de forma significativa
Multas e juros de mora, em passivos antigos, podem superar o principal originalmente devido
Programas de transação individual dependem de qualificação técnica do contribuinte e da dívida
Modalidades com desconto sobre encargos têm janelas de adesão definidas por edital
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Qual é a sua situação?
As informações têm caráter orientativo. Análise detalhada realizada por especialista.
Escopo do mandato
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Diagnóstico dos débitos federais elegíveis a mecanismos de transação
Qualificação da dívida e do contribuinte nos programas PGFN/RFB vigentes
Negociação técnica com a Procuradoria/Receita sobre redução de encargos
Estruturação do parcelamento em condições compatíveis com o fluxo de caixa
Preliminar
Análise inicial
Integral
Transparência
Dias úteis
Retorno
Pessoal
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Atendimento prévio
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Dúvidas recorrentes
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Como funciona a restituição de impostos?
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Prazo estimado: 3-6 meses. A equipe conduzirá a mediação pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. Felix Soluções Financeiras atua como intermediária de soluções, não como prestadora direta de serviços jurídicos.