Revisão IRPJ/CSLL — Exclusão ICMS
Análise de viabilidade para exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL. Tese em maturação (CARF favorável, STJ decide em 2026). Identificamos o potencial de crédito e estruturamos a estratégia com o risco adequado.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Questões jurídicas exigem leitura técnica que raramente é evidente ao interessado
Condutores contratuais costumam dispor de estruturas internas para dilação de conflitos
A ausência de orientação especializada compromete a identificação dos direitos aplicáveis
Processos judiciais e administrativos envolvem prazos e formalidades específicas
Análise preliminar estruturada permite avaliação de viabilidade antes de qualquer compromisso
Analise sua situação em 2 minutos
Informe o contexto e receba uma estimativa orientativa. Sem cadastro, sem compromisso.
Qual é a sua situação?
As informações têm caráter orientativo. Análise detalhada realizada por especialista.
Escopo do mandato
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Avaliação técnica preliminar do caso concreto
Estruturação da estratégia jurídica adequada à situação
Notificação extrajudicial, quando o caminho admitir
Ação judicial, quando a via adequada assim exigir
Preliminar
Análise inicial
Integral
Transparência
Dias úteis
Retorno
Pessoal
Atendimento
Felix Soluções Financeiras conduz a mediação com o profissional adequado à sua situação em Direito Tributário, com discrição e transparência.
Avaliação técnica preliminar
Entre em contato com Felix Soluções Financeiras — retornamos pessoalmente em dias úteis.
- Análise preliminar sem compromisso
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- Sigilo integral
Canais de contato
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Atendimento prévio
Formulário institucional
Descreva o contexto do caso
Dúvidas recorrentes
Esta tese já foi decidida pelo STJ?
Qual é o risco de entrar com a ação antes do STJ julgar?
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Prazo estimado: Análise em 5 dias úteis. A equipe conduzirá a mediação pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. Felix Soluções Financeiras atua como intermediária de soluções, não como prestadora direta de serviços jurídicos.