Aproveitamento de prejuízo fiscal acumulado · análise preliminar
Avaliação técnica preliminar

Monetização de Prejuízo Fiscal

Conversão de prejuízo fiscal acumulado em crédito tributário utilizável — compensação ou restituição, transformando ativo esquecido em caixa real. Custo de entrada zero.

Advocacia Marcos Gomes — Avaliação técnica preliminar
Contexto

Aspectos que merecem atenção

Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.

Prejuízo fiscal acumulado pode ser compensado com IRPJ e CSLL de exercícios posteriores

A compensação depende de escrituração correta no LALUR e de habilitação na RFB

Operações societárias (reorganizações, cisões, incorporações) afetam o aproveitamento

A identificação do crédito exige análise contábil-tributária especializada

Auto-Atendimento

Análise Preliminar do Caso

Nossa IA analisa o caso e estrutura o contexto jurídico para o advogado. Score de viabilidade 0–100% + prazo prescricional calculado.

1
Situação
2
Seu Caso
+ 4 etapas na análise completa

Qual é a sua situação?

Selecione o tema que melhor descreve o seu caso. Você pode detalhar depois.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal.

Escopo

Escopo do mandato

Condução integral, do parecer inicial à decisão final.

Levantamento dos saldos de prejuízo fiscal acumulado na escrituração

Auditoria contábil-tributária para quantificação do crédito aproveitável

Estruturação do planejamento de compensação

Acompanhamento administrativo até o aproveitamento integral do saldo

Honorários

Honorários por êxito

Somente há remuneração em caso de êxito. Os honorários correspondem a 25% sobre o valor efetivamente recuperado. Prazo estimado: 2-6 meses.

Análise prévia · sem custo

Envie o contexto do caso para avaliação técnica preliminar. Em havendo viabilidade, o escritório apresenta proposta individualizada com escopo, honorários e prazo.

Honorários ad exitum: 25% sobre o valor efetivamente recuperado. Sem custo antecipado, conforme art. 22 da Lei 8.906/94.

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Retornamos em dias úteis · sigilo profissional

Preliminar

Análise inicial

Integral

Transparência

Dias úteis

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Pessoal

Atendimento

Advocacia Marcos Gomes conduz a mediação com o profissional adequado à sua situação em Direito Tributário, com discrição e transparência.

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Avaliação técnica preliminar

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  • Análise preliminar sem compromisso
  • Profissionais dedicados a Direito Tributário
  • Atendimento remoto em todo o Brasil
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Atendimento prévio

Formulário institucional

Descreva o contexto do caso

FAQ

Dúvidas recorrentes

Posso parcelar dívida tributária?
Sim. O PGFN oferece parcelamento em até 120 meses. Existem programas especiais (REFIS) com descontos em multa e juros.
Qual o prazo de prescrição?
Créditos tributários prescrevem em 5 anos (CTN art. 174). Após esse prazo, a dívida é inexigível.
Posso ser preso por dívida tributária?
Dívida tributária não gera prisão civil. Apenas crimes tributários (sonegação dolosa) podem ter consequências penais.
Como funciona a restituição de impostos?
Impostos pagos indevidamente podem ser restituídos com correção pela SELIC. O prazo para solicitar é de 5 anos.
Próximos passos

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Prazo estimado: 2-6 meses. A equipe conduzirá a mediação pessoalmente.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Advocacia Marcos Gomes. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente.